INSTITUTO DOM MITA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO NEVES DOS SANTOS

DIEGO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Amadeus De Souza Pires Terceiro Interessado: St/pm Antônio Souza Santos Terceiro Interessado: Sd/pm Keliane Dos Santos Nunes Terceiro Interessado: Maiara Marques Rodrigues Terceiro Interessado: Gorducha Terceiro Interessado: A Companheira De Amadeus Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrente: Diego Neves Dos Santos Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 96.656,61

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198735492 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 47.577,46

Autor

BB LEASING S. A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVACPF

CICERA DORLENE ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CICERA DORLENE ANDRADE DA SILVACPF

WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVA e outros Compulsando os autos, verifico foi comprovado o pagamento da guia de nº 10.250922.00061 (ID 175821790); já a guia de nº 10.250922.00064, no entanto, venceu sem que se efetivasse o pagamento, conforme se depreende do ID 180508364. Frente a tal circunstância, presumindo que esteja a parte de boa-fé, determino que seja gerada nova guia e, após, intimada a parte para pagamento (DJEN). Caso a nova... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CICERA DORLENE ANDRADE DA SILVACPF

WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 14286· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: WISLAMYTH RODRIGUES DA SILVA e outros Compulsando os autos, verifico foi comprovado o pagamento da guia de nº 10.250922.00061 (ID 175821790); já a guia de nº 10.250922.00064, no entanto, venceu sem que se efetivasse o pagamento, conforme se depreende do ID 180508364. Frente a tal circunstância, presumindo que esteja a parte de boa-fé, determino que seja gerada nova guia e, após, intimada a parte para pagamento (DJEN). Caso a nova... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KESLLEI TAINANN BARBOSA MORAESCPF

WESLEY PADILHA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

GraveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CARDOZO DE ARAUJOCPF

Reu

PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AMINTAS CARDOZO DE ARAUJO ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A-SE REQUERIDO: PETROBRAS ADV.: ANA CRISTINA GOLOB MACHADO - OAB: 4373-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202181000946 NÚMERO ÚNICO: 0000928-48.2021.8.25.0064 INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

HUMBERTO CARVALHO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

PRAXIS BPO PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Outros

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 465,00

Autor

MAPFRE VIDA S. A.

MAPFRE PREVIDENCIA S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ANCORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

HUMBERTO CARVALHO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

HUMBERTO CARVALHO FILHOCPF

MAPFRE VIDA S. A.

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

ANCORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO· CPF 089.***.***-92

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA· OAB PE 22862· CPF 027.***.***-85

Autor:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Autor:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO· CPF 089.***.***-92

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

EMANUEL FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10033· CPF 031.***.***-30

Outros

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadeEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

EMANUEL FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10033· CPF 031.***.***-30

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INSTITUTO DOM BARRETO Advogado(s) do reclamante: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ, KALLY DA COSTA DUARTE, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, MARCELO E SILVA DE MOURA, RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA PROCESSO C... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MATEUS DE RUBIM CHEUK LAUCPF

Reu

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

0 ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Autor:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MATEUS DE RUBIM CHEUK LAUCPF

Reu

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

0 ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Autor:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANA CARDOSO DE SOUSACPF

OLINDA RIBEIRO CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

MARIA ARLETE ALVES MENDES

ESTADO DO PIAUICNPJ

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· OAB PI 4717· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANA CARDOSO DE SOUSACPF

OLINDA RIBEIRO CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

MARIA ARLETE ALVES MENDES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· OAB PI 4717· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NINA NOGUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

0 ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DOM BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Autor:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· OAB PI 4567· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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