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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.392,00

Autor

INSTITUTO ECCOSCNPJ

Reu

RAQUEL PORTO DE AVILACPF

Outros

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

LUCAS SELAU DA COSTA· OAB RS 102474· CPF 028.***.***-99

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 5.882,90

Autor

EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA ECCOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 5.882,90

Autor

EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA ECCOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 149.546,02

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA ECCOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO GOMES FERREIRA· OAB PE 39563· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.095.009,39

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO VALLECPF

ESCOLA ECCOS - MECNPJ

JOAQUIM RIBEIRO DO VALLE NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO GOMES FERREIRA· OAB PE 39563· CPF 024.***.***-60

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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