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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.681,64

Autor

MICHELE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALBERT EINSTEINCNPJ

ANTONIO CESAR CELENTECPF

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE LUCAS DE ALVARENGA CRUZ· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA MEDEIROS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

ANTONIO CESAR CELENTECPF

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALBERT EINSTEINCNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE LUCAS DE ALVARENGA CRUZ· OAB RO 15069

Reu:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Reu:

JOSE LUCAS DE ALVARENGA CRUZ· OAB RO 15069

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALBERT EINSTEINCNPJ

Último movimento: Juntada de Informações (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISRAEL LIMA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Autor:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Autor:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Reu:

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Reu:

VANESSA MARIANO DE MELLO· OAB SP 336695· CPF 303.***.***-05

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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