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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 94.606,03

Autor

INSTITUTO EKOS BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARRUDA DE MORAES· OAB SP 373955· CPF 406.***.***-32

Autor:

ERIKA BECHARA· OAB SP 131603· CPF 110.***.***-08

Autor:

EDUARDO SZAZI· OAB SP 104071· CPF 073.***.***-26

Autor:

RODRIGO KROTH BITENCOURT· OAB PR 54959· CPF 041.***.***-00

Outros

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto Ekos Brasil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador) - Fernando Arruda de Moraes (OAB: 373955/SP) - Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP) - Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/SP) - Erika Bechara (OAB: 131603/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1036732-61.2024.8.26.0053 - Processo... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

INSTITUTO EKOS BRASIL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EKOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KROTH BITENCOURT· OAB PR 54959· CPF 041.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO EKOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Reu:

EDUARDO SZAZI· OAB SP 104071· CPF 073.***.***-26

Reu:

ERIKA BECHARA· OAB SP 131603· CPF 110.***.***-08

Reu:

FERNANDO ARRUDA DE MORAES· OAB SP 373955· CPF 406.***.***-32

Reu:

RODRIGO KROTH BITENCOURT· OAB PR 54959· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicado em (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 94.606,03

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO EKOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Reu:

FERNANDO ARRUDA DE MORAES· OAB SP 373955· CPF 406.***.***-32

Reu:

ERIKA BECHARA· OAB SP 131603· CPF 110.***.***-08

Reu:

EDUARDO SZAZI· OAB SP 104071· CPF 073.***.***-26

Reu:

RODRIGO KROTH BITENCOURT· OAB PR 54959· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 27.179,51

Autor

R H P RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

RUAN CARLOS FERNANDES DE MEDEIROSCPF

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Outros

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 86.603,12

Autor

AMARO AMAURI DA SILVACPF

Reu

ANTONIO REALE

RUAN CARLO FERNANDES DE MEDEIROS

FERASA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES· OAB CE 37909· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 190943232 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CURVELLO ARRUDA LOPESCPF

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Autor:

ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES· OAB CE 37909· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CURVELLO ARRUDA LOPESCPF

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Autor:

ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES· OAB CE 37909· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0237727-27.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: AMARO AMAURI DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO REALE e outros (3) DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Vistos. Acolho pedido de Cumprimento de Sentença apresentado sob ID 184842233, pois Sentença de ID 167046312 transitado em julgado em 29/08/2025 (ID 171196128). Assim, determino a intimaçã... (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 693.822,87

Autor

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDACPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171056260 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ADERALDO MIRANDACPF

Reu

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.640.992,55

Autor

NIVEA KELVE DO VALE MOREIRACPF

VILLA FRATELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

VICTOR DE ALMEIDA FERREIRACPF

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

RUAN CARLOS FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185605672 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RUAN CARLOS FERNANDES DE MEDEIROSCPF

NIVEA KELVE DO VALE MOREIRACPF

VILLA FRATELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

VICTOR DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.640.992,55

Autor

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

RUAN CARLOS FERNANDES DE MEDEIROSCPF

VICTOR DE ALMEIDA FERREIRACPF

NIVEA KELVE DO VALE MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· OAB CE 27518· CPF 600.***.***-76

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

G. A. FONSECA NETTOCNPJ

Reu

CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDACPF

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 153.984,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 153.984,08

Autor

S DE M M BARROCA REFEICOESCNPJ

Reu

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

VICTOR DE ALMEIDA FERREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 17.255,44

Autor

PLUS MED RECIFE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

GABRIELY SILVA NEVES· OAB PE 53714· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 17.255,44

Autor

PLUS MED RECIFE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

EKOS BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELY SILVA NEVES· OAB PE 53714· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/01/2026)

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