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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ingresso no Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO MAIOR DE EDUCACAO TEOLOGICA DA AMAZONIA

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS

FACULDADES INTEGRADAS DE FILOSOFIA, TEOLOGIA, CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS

INSTITUTO PAULO FREIRE

+ 1 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA),. APELADO: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E FILOSOFIA DO BRASIL, INSTITUTO MAIOR DE EDUCACAO TEOLOGICA DA AMAZONIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS, FACULDADES INTEGRADAS DE FILOSOFIA TEOLOGIA CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS, INSTITUTO PAULO FREIRE,. O processo nº 0025463-30.2011.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi inc... (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso no Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO PAULO FREIRE

FACULDADES INTEGRADAS DE FILOSOFIA TEOLOGIA CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS

INSTITUTO MAIOR DE EDUCACAO TEOLOGICA DA AMAZONIA

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES em 10/05/2021 23:59. (11/05/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.411,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 20.411,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO FILOSOFICA-RELIGIOSA PAULO FREIRE - IEFRPFCNPJ

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Reu

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 24.737,60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 24.737,60

Autor

SARA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO FILOSOFICA-RELIGIOSA PAULO FREIRE - IEFRPFCNPJ

Advogados

Autor:

RAILSON CAVALCANTE SILVA· OAB MA 18851· CPF 609.***.***-51

Autor:

LUANN KAIQUE DO VALE SILVA· OAB MA 18838· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL DE JESUS ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO FILOSOFICA-RELIGIOSA PAULO FREIRE - IEFRPFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO· OAB MA 15419· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 (22/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 33.040,43

Autor

ANTONIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIDALVA SILVA DE CARVALHOCPF

INSTITUTO DE EDUCACAO FILOSOFICA-RELIGIOSA PAULO FREIRE - IEFRPFCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Reu:

IUB FAVERO NATHASJE· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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