Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO MURILO PEDROSA ALEIXO

SEVERINO PEDRO DA SILVA

SERGIO MURILO PEDROSA ALEIXOCPF

ELIAS DOS SANTOSCPF

ELIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO· OAB BA 16091· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Severino Pedro Da Silva Terceiro Interessado: Bruno Laerte Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elias Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003647-75.2015.8.05.0191 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003647-75.2015.8.05.0191 Ação... (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO MARTINSCPF

Último movimento: Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (AUTOR) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.278,12

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

DILTON LIBERATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Reu:

PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 246213· CPF 303.***.***-36

Outros

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Apensado ao processo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 583.600,00

Autor

MARIA DE FATIMA RAMOS SILVACPF

DIONES DOUGLAS RAMOS LEMESCPF

LUARA LETICIA RAMOS LEMESCPF

VANESSA CRISTINA LEMES

Reu

HIMALAIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE TOLEDO DA SILVA· OAB SP 158508· CPF 090.***.***-67

Autor:

ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 115715· CPF 057.***.***-95

Reu:

ADALBERTO JOSE Q T DE C ARANHA· OAB SP 79841· CPF 396.***.***-00

Reu:

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 98597· CPF 063.***.***-61

Reu:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146196· CPF 095.***.***-02

Reu:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Reu:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.357,00

Autor

VIACAO OSASCO LTDACPF

Reu

WILSON DO CARMO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 3.289,00

Autor

VIACAO OSASCO LTDACPF

Reu

EDUARDO SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 20.422,56

Autor

CONDOMINIO PARQUE SANTA CLARACNPJ

Reu

ANDRE ROBERTO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GRAICHE· OAB SP 24222

Autor:

LAILA BUENO· OAB SP 312540· CPF 318.***.***-85

Autor:

BRUNA DE FREITAS· OAB SP 355445· CPF 411.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS· OAB SP 394695· CPF 430.***.***-54

Outros

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 49.344,10

Autor

IVONETE DA SILVA SANTA ROSACPF

Reu

NEWCAR MULTIMARCAS LTDA EPPCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Reu:

EDSON DA SILVA FERREIRA· OAB SP 187121· CPF 118.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 49.344,10

Autor

IVONETE DA SILVA SANTA ROSACPF

Reu

NEWCAR MULTIMARCAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 29.700,00

Autor

GUILHERME SANTOS DA SILVACPF

Reu

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DE LIMA BRAZ· OAB SP 469389· CPF 312.***.***-02

Reu:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Reu:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Reu:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SANTOS DA SILVA

Reu

TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· OAB SP 486580

Autor:

CLEITON DE LIMA BRAZ· OAB SP 469389· CPF 312.***.***-02

Autor:

DANIELE SANTOS PROENÇA· OAB SP 376591· CPF 398.***.***-70

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Reu:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Reu:

GIANLUCCA FOLCO· OAB SP 486580

Reu:

CLEITON DE LIMA BRAZ· OAB SP 469389· CPF 312.***.***-02

Reu:

DANIELE SANTOS PROENÇA· OAB SP 376591· CPF 398.***.***-70

Reu:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.526,00

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

CLAUDIO LEAL COELHOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Reu:

EVANIZE SCHELEIDER· OAB PR 61225· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal