Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 349.328,64

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

WILMA CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 5584· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

WILMA CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 5584· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIO DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.340.587,23

Autor

HUMANITA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA· OAB ES 17088· CPF 108.***.***-79

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE em 19/02/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

MARIA THEREZA SILVA MARQUES· OAB ES 16633· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.067.508,97

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 846.261,58

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

CANTINI MATTOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

KARINA DOS PASSOS SIQUEIRA· OAB ES 22981· CPF 112.***.***-92

Reu:

ANNE CANTINI DE CASTRO MATTOS· CPF 173.***.***-52

Reu:

VALENTIM CAMPOS COVRE NETO· OAB RJ 213853· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE APELADO: CANTINI MATTOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E INTEMPESTIVIDADE SUSCITADAS PELA APELADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA RECONHECIDA.... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 846.261,58

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

CANTINI MATTOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

KARINA DOS PASSOS SIQUEIRA· OAB ES 22981· CPF 112.***.***-92

Reu:

VALENTIM CAMPOS COVRE NETO· OAB RJ 213853· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO SOCIAL, PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO VIDA SALUSCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Outros

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (2) RELATOR(A): DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. TRANSFERÊNCIA... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA· CPF 042.***.***-96

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

INSTITUTO VIDA E SAUDE - IVSCNPJ

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDECNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LAERTE RONALD SERRAO LOPES· OAB MA 24102· CPF 733.***.***-53

Reu:

FERNANDO MENEGAT

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Reu:

GUSTAVO MIRANDA LOURES· CPF 097.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal