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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON COSTA NOBREGACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

BARTONOE NERES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WILSON COSTA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

WILSON BRUNO DOROTEIO· OAB GO 55950· CPF 714.***.***-06

Reu:

WILSON BRUNO DOROTEIO· OAB GO 55950· CPF 714.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CESAR DESTROCPF

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

IESA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAMBILA· OAB RO 4853· CPF 846.***.***-72

Autor:

TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO· OAB RO 5284· CPF 795.***.***-91

Reu:

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS· OAB RO 4364· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMO ALVESCPF

MARCIA BERENICE SIMAS ANTONETTICPF

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA BERENICE SIMAS ANTONETTI· OAB RO 1028· CPF 368.***.***-72

Reu:

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS· OAB RO 4364· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 42.066,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 720.133,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AMAZONIA em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 78.675,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 78.635,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO AMAZONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AMAZONIA em 18/10/2021 23:59. (19/10/2021)

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