INSTITUTO MARIA AMELIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS, DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (INEMA)

ARISTOTELES CHAVES DA SILVA, , SERVIDOR ESTADUAL LOTADO NO POSTO AVANCADO DA UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS - INEMA EM CAETITE-BA

Reu

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Reu:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ZEUS MINERACAO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

DENILSON MARTINS ARRUDACPF

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRACPF

ZEUS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Reu:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): APELADO: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:GO9345-A), DENILSON MARTINS ARRUDA (OAB:GO13135-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002810-43.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para a oferta de contra... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

DENILSON MARTINS ARRUDACPF

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRACPF

ZEUS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Reu:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): APELADO: ZEUS MINERACAO LTDA Advogado(s): LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB:GO9345-A), DENILSON MARTINS ARRUDA (OAB:GO13135-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002810-43.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para a oferta de contra... (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.555,16

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.489,53

Autor

MARIA AMELIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.656,78

Autor

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

KAREN DANIELLE BERNARDONICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MARIA AMELIACPF

Advogados

Autor:

KAREN DANIELLE BERNARDONI· OAB MS 16652· CPF 820.***.***-68

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu:

KAREN DANIELLE BERNARDONI· OAB MS 16652· CPF 820.***.***-68

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.656,78

Autor

LUCIANA BRANCO VIEIRACPF

KAREN DANIELLE BERNARDONI

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KAREN DANIELLE BERNARDONI

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE GOUVEIA VALADARES· OAB MS 25458· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIACPF

Reu

LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA AMELIACPF

LUIZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FERREIRA DE JESUS· OAB BA 59895· CPF 810.***.***-15

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINA MACIEL VILALBA· OAB MS 23950· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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