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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PINTO ROSACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS - COPACAFE EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301

Reu:

LUIS FERNANDO RIBEIRO

Reu:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 056897

Reu:

THALES VIANA DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PINTO ROSACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS - COPACAFE EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673· CPF 838.***.***-87

Reu:

SERGIO SILVA CASTANHEIRA· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PINTO ROSACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS - COPACAFE EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS

Reu:

THALES VIANA DE SOUZA

Reu:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 056897

Reu:

LUIS FERNANDO RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PINTO ROSACPF

Reu

COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS - COPACAFE EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301

Autor:

THIAGO DE M. GOMES VIEIRA MARQUES

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS

Reu:

LUIS FERNANDO RIBEIRO

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA

Reu:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 056897

Reu:

THALES VIANA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CooperativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS PINTO ROSA (AGRAVANTE)

3. ALIMENTOS RIO GRANDE IND.COM.LTDA (INTERESSADO)

4. FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO (INTERESSADO)

Reu

2. COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS - COPACAFE EM LIQUIDACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 56897· CPF 505.***.***-15

Autor:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 056897

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 56897· CPF 505.***.***-15

Reu:

SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 056897

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDEIR SILVA LEITECPF

GENIVALDO DA SILVA LEITECPF

EDILSON RODRIGUES DA COSTACPF

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR KRAHLCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR KRAHL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RODRIGO DORNELES DE QUADROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo rel... (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR KRAHLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (27/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE CARVALHO DE SANTANACPF

LUIZ HENRIQUE CARVALHO DE SANTANA

Advogados

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LEANDRO CLERISTON DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA ANTONIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RISOLEIDE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

TARCIANO ARAUJO CORDEIRO· OAB PE 35445· CPF 037.***.***-86

Autor:

JOSE RENATO LAGUZZA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PE 63901· CPF 101.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 23.884,76

Autor

JOSIANE SILVA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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