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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

STEFANO PASSOS BARBIERI· OAB RS 094881· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2 (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACNPJ

Reu

FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVASCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR LAROCCA· OAB SP 455171· CPF 464.***.***-10

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

STEFANO PASSOS BARBIERI· OAB RS 094881· CPF 021.***.***-24

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 30.339,00

Último movimento: Intimação Lida (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIRANDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS COGNITIVAS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB GO 76704

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 76704· CPF 014.***.***-06

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB GO 76704

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIRANDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS COGNITIVAS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Autor:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB GO 76704

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB RS 76704· CPF 014.***.***-06

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· OAB GO 76704

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 11.071,66

Autor

INSTITUTO WP LTDA - MECNPJ

Reu

VIVIANE FERREIRA CANCELACPF

Outros

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 56769

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO SILVA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO WP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS DE LIMA GUIMARAES· OAB ES 36871· CPF 158.***.***-80

Reu:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 22.297,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA HELENA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS COGNITIVAS LTDA

Advogados

Autor:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Autor:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 56769· CPF 912.***.***-87

Reu:

STEHYCIE GREGORIO CARLOS· OAB RO 8031· CPF 960.***.***-15

Reu:

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 56769· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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