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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

Reu

MIRIAN VASCONCELOSCPF

Outros

VILEIDE MARIA FERREIRA DAMASCENO· OAB CE 10784· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MIRIAN VASCONCELOSCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

Reu

J B ALMEIDA TRANSPORTE - MECNPJ

JOAO BATISTA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Reu:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Reu:

HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 13100· CPF 575.***.***-20

Reu:

MARILIA BANDEIRA NAMBA· OAB CE 14865· CPF 820.***.***-59

Reu:

JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO· OAB CE 18011· CPF 004.***.***-21

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 6.200,00

Autor

ARNALDO VASCONCELOSCPF

MIRIAN VASCONCELOSCPF

Reu

MARIA EUNICE DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Autor:

DIMAS MOREIRA MONTEIRO· OAB CE 4932· CPF 299.***.***-53

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Reu:

JOSE GENEZIO DE VASCONCELOS· OAB CE 23575· CPF 185.***.***-04

Reu:

ADILSON ROCHA GOMES· OAB CE 38917· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 1,00

Autor

MARIA LUCIA GOMES DE MENDONCACPF

Reu

ESPOLIO ARNALDO VASCONCELOS REPRESENTADO POR LUIS GUTAVO DE VASCONCELOS

MIRIAN VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB CE 20630· CPF 749.***.***-68

Autor:

ARTUR PARENTE PONTE· OAB CE 27882· CPF 672.***.***-15

Autor:

VICTOR PARENTE PONTE· OAB CE 26078· CPF 672.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO· OAB CE 28197· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GOMES DE MENDONCA

Reu

ESPOLIO ARNALDO VASCONCELOS REPRESENTADO POR LUIS GUTAVO DE VASCONCELOS

MIRIAN VASCONCELOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB CE 20630· CPF 749.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Autor:

ARTUR PARENTE PONTE· OAB CE 27882· CPF 672.***.***-15

Autor:

VICTOR PARENTE PONTE· OAB CE 26078· CPF 672.***.***-34

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB CE 20630· CPF 749.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Reu:

ARTUR PARENTE PONTE· OAB CE 27882· CPF 672.***.***-15

Reu:

VICTOR PARENTE PONTE· OAB CE 26078· CPF 672.***.***-34

Reu:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.259,30

Autor

MIRIAM CAETANO VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TENÓRIO BAENA· OAB MS 20686· CPF 050.***.***-74

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAARAPO - MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.259,30

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

MIRIAM CAETANO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FERNANDA TENÓRIO BAENA· OAB MS 20686· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCORRO FERREIRA DE LIMA PEDROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAMAO VARGASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684· CPF 026.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 22

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMAO VARGASCPF

Reu

SOCORRO FERREIRA DE LIMA PEDROSACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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