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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 128.235,66

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

INSTITUTO DE ENSINO MATRIZ EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO MATRIZ LTDA-ME,

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0036497-44.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA RAQUEL GOMES SANTANACPF

Reu

CENAPA CENTRO DE ENSINO AUDIO VISUAL DE PEDAGOGIA E ANDRAGOGIA LTDACNPJ

INSTITUTO DE ENSINO MATRIZ EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ· OAB DF 73264· CPF 869.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41 (16/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 4.888,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]CNPJ

Reu

INSTITUTO NOVA ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO· OAB MA 9239· CPF 011.***.***-24

Autor:

PAMELA ALESANDRA BORGES DE SOUSA· CPF 915.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NOVA ESPERANCACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogados

Reu:

EDILSON COSTA VERAS· OAB MA 6894· CPF 760.***.***-87

Reu:

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA· CPF 015.***.***-44

Reu:

LORENA ARAUJO TORRES· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 50.397,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO NOVA ESPERANCACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/06/2022)

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