INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTOCPF

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA NETTOCPF

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRACPF

WENDEL D OLIVEIRA PINTO

JHENEFER D OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

Outros

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA· OAB RJ 195986· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Em segredo de justiça

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA NETTOCPF

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA PINTO

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRA

WENDEL D OLIVEIRA PINTO REP/P/S/AVO MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 35.968,32

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· CPF 139.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824301-67.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1-Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos- apresentados pela parte autora. 2- Considerando que o valor ultrapassa o limite de 20 (vinte) salários-mínimos da RPV, na forma prevista na Lei Estadual n° 7.507/2016, esclareça a parte autora... (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824301-67.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1-Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos- apresentados pela parte autora. 2- Considerando que o valor ultrapassa o limite de 20 (vinte) salários-mínimos da RPV, na forma prevista na Lei Estadual n° 7.507/2016, esclareça a parte autora... (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 41.471,32

Autor

LUCAS VAHIA CONCYCPF

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 217665· CPF 071.***.***-17

Autor:

TELMO OLIMPIO DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA· OAB RJ 218118· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VAHIA CONCY

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PHILIPPE PINELCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 034123· CPF 108.***.***-74

Autor:

CESAR JOSE MELLO· OAB RJ 096449· CPF 709.***.***-04

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PHILIPPE PINELCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

R$ 2.520,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO PHILIPPE PINELCNPJ

JUSSARA MACEDO PINHO ROTZSCHCPF

ALIEDA CARDOSO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE FERREIRA PESSANHACPF

ANA MARIA COIMBRA DE GUSMAOCPF

+ 29 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO· OAB RJ 089836· CPF 018.***.***-01

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 368 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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