Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

JOAO VITOR GOULART MADEIRACPF

PEDRO BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 056198· CPF 047.***.***-81

Reu:

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN· OAB SC 064330· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

JOAO VITOR GOULART MADEIRACPF

PEDRO BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 056198· CPF 047.***.***-81

Reu:

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN· OAB SC 064330· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZCPF

VALDECIR DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES· CPF 395.***.***-79

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR· OAB SC 032777· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZCPF

VALDECIR DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZ

VALDECIR DA LUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

JORGE FARIAS DA SILVA· OAB SC 43625· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAM DOUGLAS DA ROSACPF

GUILHERME DA SILVA DA LUZ

VALDECIR DA LUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

JORGE FARIAS DA SILVA· OAB SC 43625· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001812-54.2021.8.24.0020/SC INTERESSADO: PEDRO PAULO DA LUZ ADVOGADO(A): JORGE FARIAS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que há veículo registrado em nome proprietário/falecido que se encontra vinculado aos presentes autos. A Defensoria Pública requereu a restituição do bem em nome de Zenaide Nandi Bona da Luz, viúva de Pedro Paulo da Luz (proprietário e falecido) e mãe do acusado... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.278,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51472390520268217000/TJRS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 60353· CPF 466.***.***-91

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 66746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 60353· CPF 466.***.***-91

Reu:

KAREN DILLEMBURG DE SIQUEIRA· CPF 018.***.***-24

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 66746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000376272013821600120241211134615 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 060353· CPF 466.***.***-91

Outros

KAREN DILLEMBURG DE SIQUEIRA· OAB RS 087070

JANAÍNA BARCELOS CORRÊA· OAB RS 048251

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51472390520268217000/TJRS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 060353· CPF 466.***.***-91

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 060353· CPF 466.***.***-91

Reu:

KAREN DILLEMBURG DE SIQUEIRA· CPF 018.***.***-24

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000376272013821600120241211134615 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.670,23

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA SERVIPAL LTDACNPJ

Reu

VILMAR PERCEVAL DE ARAUJOCPF

ROSANGELA SILVEIRA ARAUJOCPF

PAULO FERNANDO DA SILVACPF

JOSE VIRGILIO PEREIRA RODRIGUESCPF

AFONSINA BITENCOURT GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DORETI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA· OAB RS 035669· CPF 417.***.***-00

Autor:

FABIANE DOS SANTOS DORNELLES· OAB RS 099374· CPF 802.***.***-97

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Reu:

ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA JARDIM· CPF 677.***.***-49

Reu:

NILO AMARAL JUNIOR· CPF 400.***.***-87

Reu:

MARIO MOREIRA RIBEIRO· OAB RS 118229· CPF 141.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J & L COMERCIAL DE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

CARLOS HERALDO FERREIRA

CARLOS HERALDO FERREIRACPF

Outros

CASSIUS TERRA DA COSTA· OAB RS 061234· CPF 002.***.***-70

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES· OAB RS 028899· CPF 457.***.***-87

LUCAS SENNA MENDES· OAB RS 088619· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 11.295,50

Autor

JANE CHAVES NICOLETTICPF

DAMIANNI ROTTA NICOLETTICPF

Reu

MARINO MARCOS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Autor:

EDUARDO DANIEL CORREA DE SOUZA ROCHA· OAB RS 122704· CPF 037.***.***-21

Autor:

MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA· OAB RS 029632· CPF 314.***.***-91

Autor:

NILO AMARAL JUNIOR· CPF 400.***.***-87

Autor:

ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA JARDIM· CPF 677.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal