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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 610.420,44

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 610.420,44

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRACPF

CESAR AUGUSTO DE ALMEIDACPF

RONIVALDO PINHO DE MELOCPF

HERBENE KIVIA DE OLIVEIRA SOUSA CERRICPF

EDMIR JASON DE BRITO OLIVACPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ· OAB RR 1080· CPF 008.***.***-03

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/05/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 63.373,89

Autor

RUBEM ALVES CAMELOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

Reu

RUBEM CANCIO ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de Atividade - GATAEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM CANCIO ALVESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Rubem Cancio Alves Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Impetrado: Governador Do Estado Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandande Geral Da Polícia Militar Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Se... (17/12/2024)

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