Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

REGINALDO OLIVEIRA SOARES

HELENIVAL SANTIAGO BARBOSA

TAIZ RODRIGUES DE ALMEIDA

LUIS ANTONIO SANTOS DE MELO OBITO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

EUDES SANTOS ASSIS· OAB BA 43881· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO SANTOS DE MELOCPF

TAIZ RODRIGUES DE ALMEIDACPF

HELENIVAL SANTIAGO BARBOSACPF

REGINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

REGINALDO OLIVEIRA SOARES

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

EUDES SANTOS ASSIS

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 461.700,00

Autor

BERTUOL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

JOSE CESAR SABOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS GONCALVES· OAB MT 20089· CPF 058.***.***-51

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 17824· CPF 006.***.***-08

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 11229· CPF 951.***.***-87

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· OAB MT 11032· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO GRASSI REALI· OAB MT 8838· CPF 251.***.***-90

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Reu:

LAIS COSTA SAMPAIO· OAB MT 32638· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CESAR SABOCPF

Advogados

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE CESAR SABOCPF

Reu

JOSE CESAR SABOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CESAR SABOCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOCIMAR RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIMAR RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIMAR RAMOS DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.741.938,26

Autor

40 VARA CIVEL DA COMARCA SAO PAULO

CCAB AGRO S.A.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CLAUDIA - MT

JOSE CESAR SABOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

Autor:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB MT 12370· CPF 122.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB RS 55730· CPF 939.***.***-87

Autor:

EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR· OAB MT 8688· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 204.651,50

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 204.651,50

Autor

LETICIA DA SILVA ESTEVESCPF

Reu

JOSE CESAR SABOCPF

MARCUS VINICIUS SABOCPF

Advogados

Autor:

TAFFYLA MACIEL VIANA· OAB MT 30128· CPF 061.***.***-04

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Reu:

CINTIA RAQUEL DA CRUZ DOMINGO· OAB MT 31588· CPF 048.***.***-12

Reu:

LAIS COSTA SAMPAIO· OAB MT 32638· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CESAR SABOCPF

Advogados

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Reu:

LUCAS VALDIR CARRARO· OAB MT 23958· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CESAR SABOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - CLAUDIA

Advogados

Autor:

LUCAS VALDIR CARRARO· OAB MT 23958· CPF 053.***.***-01

Autor:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal