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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 30.648,90

Autor

PEDRO BELTOSO DA SILVACPF

Reu

INSS SERRINHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Autor:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59. (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 50.658,60

Autor

REINALDO DA SILVACPF

Reu

INSS SERRINHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 50.658,60

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Reu:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 39.665,69

Autor

VANDERLEI DE JESUS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS SERRINHA

Advogados

Autor:

JORLANDO MATOS ANDRADE· OAB BA 25800· CPF 190.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 25.610,27

Autor

JEAN DOUGLAS PEREIRA LIMACPF

Reu

INSS SERRINHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE CAMILO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS SERRINHA

Outros

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE CAMILO FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS SERRINHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 37.924,00

Autor

JOSE SILVA DAS MERCESCPF

Reu

INSS SERRINHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 37.924,00

Autor

JOSE SILVA DAS MERCESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS SERRINHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Autor:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 25.948,00

Autor

JOSE AUGUSTO BISPO DE SOUZACPF

DANIEL BISPOCPF

MARIA LUCIA DA MOTA BISPOCPF

JOSE MAURO MOTA BISPOCPF

ANA BISPO MOTACPF

+ 1 outros

Reu

INSS SERRINHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968

Autor:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 25.948,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSS SERRINHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO BISPO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOANA MARIA DE AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS SERRINHA

Outros

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOANA MARIA DE AQUINOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS SERRINHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 26.946,00

Autor

ROMILDO CLEDO OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS SERRINHA

Outros

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 26.946,00

Autor

ROMILDO CLEDO OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

INSS SERRINHA

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 38.255,64

Autor

CLOVES CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS SERRINHA

Outros

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS· OAB BA 54865· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão (01/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 38.255,64

Autor

CLOVES CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS SERRINHA

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2021)

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