INSTITUTO SOCIAL RESSIGNIFICAR — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 14.370,14

Último movimento: Processo Arquivado (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO RESSIGNIFICAR LTDA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO SOARES· OAB GO 27893· CPF 714.***.***-10

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

VITTORIA LARA RODRIGUES AMANCIO· OAB GO 67547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista de Goiás Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Cível4 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5080550-43.2025.8.09.0017 Requerente(s): Instituto Ressignificar Ltda Requerido(s): Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial... (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO RESSIGNIFICAR LTDA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO SOARES· OAB GO 27893· CPF 714.***.***-10

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

VITTORIA LARA RODRIGUES AMANCIO· OAB GO 67547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista de Goiás Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Cível4 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5080550-43.2025.8.09.0017 Requerente(s): Instituto Ressignificar Ltda Requerido(s): Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial... (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 89.388,42

Autor

CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA SA· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Autor:

SAIMON DE ANDRADE MARTINS CARDOSO· OAB SP 258843· CPF 325.***.***-67

Autor:

JÚLIO ROBERTO MORENO· OAB SP 274843· CPF 322.***.***-33

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 173.397,16

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 169672· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 215.406,18

Autor

LUCIANA LE MASSON DE CASTRO LEMOSCPF

MAURICIO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DA SILVA· OAB RJ 258010· CPF 117.***.***-80

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ALVES· CPF 183.***.***-84

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 215.406,18

Autor

LUCIANA LE MASSON DE CASTRO LEMOSCPF

MAURICIO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DA SILVA· OAB RJ 258010· CPF 117.***.***-80

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ALVES· CPF 183.***.***-84

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 26.259.227,40

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JAMIL CHADUD· CPF 220.***.***-00

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 26.259.227,40

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Autor:

MARIO JAMIL CHADUD· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 27.763.410,56

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 27.763.410,56

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.136,88

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.136,88

Autor

MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA SANTOS MACHADO VIANA· OAB RJ 127797· CPF 081.***.***-38

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 173.397,16

Autor

SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 169672· CPF 103.***.***-40

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 30005584220258190000/TJRJ (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - 08CPUB -> Gab.DesJoseRPC (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 52.612,14

Autor

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DA ROCHA DIBE· OAB RJ 170882· CPF 119.***.***-70

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 197425· CPF 116.***.***-31

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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