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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABIO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA· OAB DF 61997· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 166.832,14

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 91.472,44

Autor

INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO BEMCNPJ

Reu

GERALDO IVONEY MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA VIANA· OAB DF 67654· CPF 026.***.***-25

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

ELIANE RODRIGUES DE SALES· OAB DF 19974· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 34.026,46

Autor

INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODECNPJ

Reu

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDES MARCONDES· OAB RS 104569· CPF 037.***.***-36

Autor:

PEDRO CONZATTI COSTA· OAB RS 103090· CPF 024.***.***-46

Autor:

PAULA NOCCHI MARTINS· OAB RS 102507· CPF 009.***.***-21

Reu:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109 (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 34.026,46

Autor

INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODECNPJ

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256525841 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelMonitória

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE

Reu

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A

Advogados

Autor:

PAULA NOCCHI MARTINS· OAB RS 102507· CPF 009.***.***-21

Autor:

BRUNA FERNANDES MARCONDES· OAB RS 104569· CPF 037.***.***-36

Autor:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Autor:

PEDRO CONZATTI COSTA· OAB RS 103090· CPF 024.***.***-46

Reu:

PAULA NOCCHI MARTINS· OAB RS 102507· CPF 009.***.***-21

Reu:

BRUNA FERNANDES MARCONDES· OAB RS 104569· CPF 037.***.***-36

Reu:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Reu:

PEDRO CONZATTI COSTA· OAB RS 103090· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE

Reu

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A

Advogados

Autor:

PAULA NOCCHI MARTINS· OAB RS 102507· CPF 009.***.***-21

Autor:

BRUNA FERNANDES MARCONDES· OAB RS 104569· CPF 037.***.***-36

Autor:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Autor:

PEDRO CONZATTI COSTA· OAB RS 103090· CPF 024.***.***-46

Reu:

PAULA NOCCHI MARTINS· OAB RS 102507· CPF 009.***.***-21

Reu:

BRUNA FERNANDES MARCONDES· OAB RS 104569· CPF 037.***.***-36

Reu:

FERNANDO PESSIN LEWGOY· OAB RS 061050· CPF 967.***.***-00

Reu:

PEDRO CONZATTI COSTA· OAB RS 103090· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5102114-98.2022.8.21.0001/RS AUTOR: INSTITUTO SOCIOCULTURAL AFROSUL/ODOMODE ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES MARCONDES (OAB RS104569) ADVOGADO(A): PEDRO CONZATTI COSTA (OAB RS103090) ADVOGADO(A): PAULA NOCCHI MARTINS (OAB RS102507A) RÉU: RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A ADVOGADO(A): FERNANDO PESSIN LEWGOY (OAB RS061050) DESPACHO/DECISÃO Rejeito os embargos de declaração, porquanto não constatada qualquer das hipóteses previ... (18/08/2025)

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