Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.131,27

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS EDUARDO COSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.101,16

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

SANDRA MICHELLE CRUZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 847,18

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 584,07

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

MILLENY STHEFANY GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 624,59

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

AYSLA RAYANE FERNANDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 40.184,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVIO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVIO CORDEIRO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO BUENO· OAB MG 122105

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.847,76

Autor

MAGDA VALENTIMCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PALASSI QUINTELA· OAB RJ 172326· CPF 124.***.***-84

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 16.579,20

Autor

WLAMYR FERREIRA PINTOCPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO· OAB RJ 249453· CPF 177.***.***-52

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 7.615,68

Autor

CARLOS FERNANDES BRAGACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES BRAGA· OAB RJ 93281· CPF 745.***.***-53

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal