INSTITUTO SUPERA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Competência TerritorialAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JUCELIA DA TRINDADE SILVA SANTOSCPF

ANDRE ANANIAS FERREIRACPF

INSTITUTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE AGUAS LINDAS-ITEAGOCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL SUPERA-IESCNPJ

JOAO PAULO FEITOSA ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PINA CABRAL· OAB GO 8226

Reu:

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI· OAB GO 34918

Reu:

HELIO PEREIRA LEITE FILHO

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID

Reu:

SÔNIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME· OAB GO 20745

Reu:

MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE· OAB GO 12957

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON JOFFRE JAYME· OAB GO 21257· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição -> Alegações finais (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 99.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830319/SP (2025/0004182-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ZAPONI RACHID - SP228576 AGRAVADO: SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDA ADVOGADOS: CARLYLE POPP - PR015356 JAMILE APARECIDA MACHNICKI - PR060484 AUGUSTO MOHD POPP - PR122373 AGRAVADO: RENATA AKEMI OKANO ADVOGADOS: CARLOS MAKOTO FUZITA - SP265980 LUCIANA YOSHIKO IKARI MENDONÇA - SP309845 DECISÃO Cuida-se de Agravo ap... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDACNPJ

RENATA AKEMI OKANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 060484· CPF 009.***.***-96

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Reu:

AUGUSTO MOHD POPP· CPF 129.***.***-96

Reu:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Reu:

LUCIANA YOSHIKO IKARI· CPF 319.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483976/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDACNPJ

RENATA AKEMI OKANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Reu:

LUCIANA YOSHIKO IKARI· CPF 319.***.***-19

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 99.800,00

Autor

RENATA AKEMI OKANOCPF

SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDACNPJ

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Autor:

LUCIANA YOSHIKO IKARI· CPF 319.***.***-19

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Autor:

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 060484· CPF 009.***.***-96

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE· OAB PR 035267· CPF 029.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDA (AGRAVADO)

3. RENATA AKEMI OKANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Autor:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Autor:

LUCIANA YOSHIKO IKARI MENDONÇA· OAB SP 309845· CPF 319.***.***-19

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Autor:

AUGUSTO MOHD POPP· OAB PR 122373· CPF 129.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Reu:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Reu:

LUCIANA YOSHIKO IKARI MENDONÇA· OAB SP 309845· CPF 319.***.***-19

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

AUGUSTO MOHD POPP· OAB PR 122373· CPF 129.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2830319/SP (2025/0004182-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ZAPONI RACHID - SP228576 AGRAVADO: SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDA ADVOGADOS: CARLYLE POPP - PR015356 JAMILE APARECIDA MACHNICKI - PR060484 AUGUSTO MOHD POPP - PR122373 AGRAVADO: RENATA AKEMI OKANO ADVOGADOS: CARLOS MAKOTO FUZITA - SP265980 LUCIANA YOSHIKO IKARI MENDONÇA - SP309845 ACÓRDÃO Vistos e relatados... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO TREINAMENTO E EDUCACAO LTDACNPJ

ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRACPF

CRISTINA MARIA RITTERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190376689 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA MARIA RITTERCPF

ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRACPF

UNIAO TREINAMENTO E EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA MARIA RITTERCPF

UNIAO TREINAMENTO E EDUCACAO LTDACNPJ

ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (02/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ZAPONI RACHIDCPF

JULIANA MORAES DA SILVA

Reu

FREDERICO BANDEIRA FERNANDESCPF

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOSCPF

TOBIAS ALVES NEVESCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Autor:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Autor:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: UNIAO - TREINAMENTO E EDUCACAO LTDA, ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRA, CRISTINA MARIA RITTER Intimem-se os requeridos, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pela requerente no ID 202574981, interpretando o eventual silêncio em aquiescência ao pleito. Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação -... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ZAPONI RACHIDCPF

JULIANA MORAES DA SILVA

Reu

FREDERICO BANDEIRA FERNANDESCPF

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOSCPF

TOBIAS ALVES NEVESCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Autor:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Autor:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: UNIAO - TREINAMENTO E EDUCACAO LTDA, ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRA, CRISTINA MARIA RITTER Intimem-se os requeridos, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pela requerente no ID 202574981, interpretando o eventual silêncio em aquiescência ao pleito. Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação -... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Outros

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP em 21/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 115.918,67

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANA RENATA SILVA BASTOSCPF

Outros

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA RENATA SILVA BASTOS em 03/03/2023 23:59. (04/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELINA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

Reu

A.B.OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS LTDA - MECNPJ

GLENNY BRASIL GURGELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS LTDA - MECNPJ

GLENNY BRASIL GURGELCPF

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS LTDA - MECNPJ

GLENNY BRASIL GURGELCPF

Advogados

Autor:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Autor:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOSCPF

ANSELMO AUGUSTO GURGELCPF

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

JULIANA MORAES CELENZA· CPF 373.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO AUGUSTO GURGEL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOSCPF

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

JULIANA MORAES CELENZA· OAB SP 311881· CPF 373.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERA - INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA.CNPJ

Reu

DANNIELLA PEDROZA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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