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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO VIVERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

MEDCX SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIDMILA SILVA DE FREITAS· CPF 007.***.***-40

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Autor:

ROSSANA KAREN BEZERRA CORREA· OAB MA 17586· CPF 054.***.***-50

Outros

LUIDMILA SILVA DE FREITAS· OAB MA 21613

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 76.711,67

Autor

INSTITUTO VIVERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 22304· CPF 046.***.***-27

Autor:

LUIDMILA SILVA DE FREITAS· CPF 007.***.***-40

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO LEITE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIDMILA SILVA DE FREITAS· OAB MA 21613

Autor:

WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 22304· CPF 046.***.***-27

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 275.801,38

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

INSTITUTO VIVER ESPORTECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO· OAB DF 9860· CPF 455.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA· OAB DF 72642· CPF 064.***.***-80

Reu:

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE· OAB DF 67019· CPF 048.***.***-35

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 303.668,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Reu:

RICARDO ORLANDO YOCOTA· OAB SP 264324· CPF 304.***.***-05

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES· OAB DF 46218· CPF 689.***.***-44

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· CPF 002.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 27010· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALCIR KENUPP CUNHA (22/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 303.668,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 303.668,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ORLANDO YOCOTA· OAB SP 264324· CPF 304.***.***-05

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIELLE PRANGECPF

HILDEAMO BONIFACIO OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCPF

INSTITUTO VIVER ESPORTECNPJ

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES· OAB DF 46218· CPF 689.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

IRINEIDE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 48378· CPF 697.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES· OAB DF 46218· CPF 689.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VIVER ESPORTE - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB (25/06/2026)

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