Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO RAMOS LEALCPF

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

ROBSON ALEXANDRE LOPESCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

JULIANO HENRIQUE PERES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES· OAB SP 339464· CPF 157.***.***-62

Reu:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

Reu:

LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS· OAB SP 401695· CPF 423.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

LEANDRO DE CASTRO SILVA· OAB SP 258372

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS LEALCPF

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES· OAB SP 339464· CPF 157.***.***-62

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS LEAL

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES· OAB SP 339464· CPF 157.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS LEAL

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES· OAB SP 339464· CPF 157.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALEXANDRE LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS· OAB SP 401695· CPF 423.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS LEAL

JULIANO HENRIQUE PERES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

RICARDO RODRIGUES SILVA MARTINSCPF

ROBSON ALEXANDRE LOPESCPF

GUILHERME HENRIQUE DOMINGOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES· OAB SP 339464· CPF 157.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LEANDRO DE CASTRO SILVA· CPF 046.***.***-50

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

10/03/2007

Valor

R$ 215,73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

WALTER TADEU INTELIZANO ME

Advogados

Reu:

DENISE MARIA ZANARDO· OAB SP 315856· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2026. (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal