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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTERCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTERCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

INTER

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTER

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADOCPF

Reu

BANCO INTER

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GUSTAVO MOURA GOMIDE PRADO ADV.: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - OAB: 5964-SE REQUERIDO: BANCO INTER ADV.: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB: 28490-PE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311001058 NÚMERO ÚNICO: 0033141-34.2023.8.25.0001 (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

INTER

Reu

MILTON ARAUJO BORGES

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 6.857,08

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 347 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0011041-93.2025.8.27.2706/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (17/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEZIO RENATO DE SOUSACPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

TATIELLE TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 9318· CPF 049.***.***-29

EDINAM FERREIRA DE AZEVEDO· OAB TO 7311· CPF 772.***.***-68

WELLINGTON JOSE FIDELES· OAB GO 28502· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA FIRMINO ROSACPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000746-73.2025.8.27.2713/TO RÉU: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Jui... (20/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 66.031,30

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0029929-41.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 01/06/2026 - Audiência - de Conciliação - não-realizada Evento 64 - 18/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (22/06/2026)

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