Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 30.137,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTER MIDIA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 30.137,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTER MIDIA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 20.954,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 20.954,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A.CNPJ

MIDIA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUDIO AURELIO VILAS BOASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 22.103,84

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 22.103,84

Autor

RUBENS ANTONIO ROSACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

MIDIA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 42.802,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIDIA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

MARCO AURELIO NOGUEIRA OLYNTHOCPF

CARMEN LUCIA MENDES DE ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MENDES DE ARAUJO em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal