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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 11.051,09

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOULOUSE LAUTRECCNPJ

Reu

FERNANDO MORAES MENEZES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA COUTINHO PEREIRA· OAB SP 129920· CPF 113.***.***-06

Autor:

MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH· OAB SP 302670· CPF 314.***.***-22

Reu:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Outros

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS· OAB SP 264761· CPF 292.***.***-94

CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS· OAB SP 184042· CPF 100.***.***-25

GERALDO PASSOS JUNIOR· OAB SP 147936· CPF 130.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Lelis Vieira dos Santos (OAB 123624/SP), Andrea Coutinho Pereira (OAB 129920/SP), Geraldo Passos Junior (OAB 147936/SP), Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros (OAB 184042/SP), Valeria da Silva Garcia Passos (OAB 264761/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB 302670/SP) Processo 1000812-62.2014.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOULOUSE LAUTRECCNPJ

Reu

FERNANDO MORAES MENEZES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH· OAB SP 302670· CPF 314.***.***-22

Reu:

FERNANDO MORAES MENEZES GOMES· CPF 106.***.***-50

Reu:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOULOSE LAUTREC

Reu

FERNANDO MORAES MENEZES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAES MENEZES GOMES· OAB SP 94651

Autor:

ANDREA COUTINHO PEREIRA· OAB SP 129920· CPF 113.***.***-06

Autor:

CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS· OAB SP 184042· CPF 100.***.***-25

Autor:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Autor:

VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS· OAB SP 264761· CPF 292.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MORAES MENEZES GOMES· OAB SP 94651

Reu:

ANDREA COUTINHO PEREIRA· OAB SP 129920· CPF 113.***.***-06

Reu:

CARLOS SERGIO ALAVARCE DE MEDEIROS· OAB SP 184042· CPF 100.***.***-25

Reu:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Reu:

VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS· OAB SP 264761· CPF 292.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 107.098,04

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI - EPPCNPJ

ALVARO AIGNERCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 (21/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 210.041,57

Autor

MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

DOUGLAS AIGNER· OAB SC 046390· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 210.041,57

Autor

MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELI - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS AIGNER· OAB SC 046390· CPF 009.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0 (11/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 24.334,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MADEIREIRA OESTE PINUS EIRELICNPJ

ALVARO AIGNERCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GELSON SANTOS SILVA· CPF 074.***.***-58

Reu:

DOUGLAS AIGNER· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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