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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL

Reu

FUTEBOL CLUBE DO PORTOCNPJ

Advogados

Autor:

RHYAN MATHEUS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 249996· CPF 123.***.***-22

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

NICOLAS YAN FRAGA· OAB RJ 234160· CPF 028.***.***-02

Reu:

RHYAN MATHEUS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 249996· CPF 123.***.***-22

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

NICOLAS YAN FRAGA· OAB RJ 234160· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL

Reu

FUTEBOL CLUBE DO PORTOCNPJ

Advogados

Autor:

RHYAN MATHEUS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 249996· CPF 123.***.***-22

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

NICOLAS YAN FRAGA· OAB RJ 234160· CPF 028.***.***-02

Reu:

RHYAN MATHEUS SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 249996· CPF 123.***.***-22

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

NICOLAS YAN FRAGA· OAB RJ 234160· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0954202-88.2023.8.19.0001. AUTOR: VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL RÉU: FUTEBOL CLUBE DO PORTO Verifica-se dos autos que o réu FUTEBOL CLUBE DO PORTO - FUTEBOL, SAD é pessoa jurídica estrangeira com sede em Portugal. O endereço indicado pela parte autora em território nacional refere-se a agremiação esportiva brasileira que mantém parceria com o clube estrangeiro e utiliza sua marca, não havendo, até o momento, comprovação... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 168.074,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 168.074,62

Autor

VJ FARMA LTDACNPJ

Reu

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 30297· CPF 055.***.***-18

Autor:

KLEBER RODRIGO CALADO DOS SANTOS· OAB PE 26854· CPF 038.***.***-63

Reu:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 8.396,00

Último movimento: Decorrido prazo de PHREDERYCO DE PAULA MELO SANTOS em 22/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 8.396,00

Autor

PHREDERYCO DE PAULA MELO SANTOSCPF

Reu

OUTGO TECNOLOGIA LTDACNPJ

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 41.077,99

Autor

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Reu

R. P. DE A. DOMINGOS REFEICOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES ALBANEZ BASTOS· OAB PE 19979· CPF 007.***.***-93

Autor:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Autor:

JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA· OAB PE 11215· CPF 435.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 353.775,72

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

DDM ACADEMIA E CENTRO DE ESTETICA LTDA

RW PRIME AGAMENON ACADEMIA EIRELICNPJ

Reu

MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194

Autor:

DALTON TEODORO DAVATZ· OAB PE 52704· CPF 309.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE ALENCAR

Reu

RW PRIME AGAMENON ACADEMIA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE ALENCAR EXECUTADO(A): RW PRIME AGAMENON ACADEMIA EIRELI SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0056... (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE ALENCAR

Reu

RW PRIME AGAMENON ACADEMIA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

23/12/1999

Valor

R$ 23.278,76

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Outros

ZACARIAS BARRETO SANTOS· OAB PE 8586· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB PE 507· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.124.866,48

Autor

COMPESACNPJ

Reu

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.124.866,48

Autor

CLUBE PORTUGUES DO RECIFECNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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