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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/1996

Distribuição

25/06/1996

Valor

R$ 1.500,00

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

INTERFIC LTDA

HENCON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

S M J CONFECCOES LTDA

ESCOLTA MINAS LTDA

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA VIANA LARA ALVES· OAB MG 57321

Autor:

MARCELO SILAS RANCANTI· OAB MG 61785

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERFINA AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 147223· CPF 100.***.***-03

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

JULIANA YEN SANCHES· CPF 406.***.***-19

Reu:

FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO· CPF 461.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERFINA AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· CPF 405.***.***-02

Autor:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 147223· CPF 100.***.***-03

Autor:

GERCY BATISTA ROCHA· OAB SP 434232· CPF 389.***.***-55

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· CPF 136.***.***-80

Reu:

ISABELLA RODRIGUES BONISOLO· OAB SP 507634· CPF 115.***.***-05

Reu:

PAULA DE MORAES COUTO· CPF 157.***.***-16

Reu:

VIVIANE YUMY M KUNISAWA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INTERFINA AGROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

SYNGENTA PARTICIPATIONS AG

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 147223· CPF 100.***.***-03

Autor:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· CPF 405.***.***-02

Autor:

GERCY BATISTA ROCHA· OAB SP 434232· CPF 389.***.***-55

Reu:

PAULA DE MORAES COUTO· CPF 157.***.***-16

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

VIVIANE YUMY M KUNISAWA

Reu:

ISABELLA RODRIGUES BONISOLO· OAB SP 507634· CPF 115.***.***-05

Reu:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· CPF 136.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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