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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 100.119,27

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.ACNPJ

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.CPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB PE 036452

CAIO HENRIQUE BORBA ARAÚJO· OAB PE 037931

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.119,27

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.ACNPJ

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.CPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 021911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 259429/2026 (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 24.501,09

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.CPF

Reu

REDE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381

Último movimento: Decorrido prazo de INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A. em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 24.501,09

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.CPF

Reu

REDE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 37.768,63

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.CPF

Reu

IVAN ROCHA ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 19054· CPF 915.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 37.768,63

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.CPF

Reu

IVAN ROCHA ALMEIDACNPJ

Outros

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A. em 12/02/2025 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.

Reu

IVAN ROCHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 386.224.904,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AGROCAMPO LTDACNPJ

AGROFIELD CENTRO OESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

+ 105 outros

Reu

MASSA FALIDA ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCOOL

MASSA FALIDA ASTHURIAS AGRICOLA S/A

MASSA FALIDA CAMAQ - CALDEIRARIA E MAQUINA INDUSTRIAIS LTDA

MASSA FALIDA MONCOES LTDA

MASSA FALIDA USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Autor:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (31/03/2026)

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