Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/1996

Distribuição

11/04/1996

Valor

R$ 75.000,00

Autor

INTERPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Autor:

SERGIO GOMES AYALA· OAB SP 122661· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INTERPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/1999

Distribuição

21/08/1999

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

INTERPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015247789 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/10/2015)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 45.952,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA AMELIA LABORNE COSTACPF

INTERPART-INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 45.952,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA AMELIA LABORNE COSTACPF

INTERPART-INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 4.197,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

INTERPART-INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Autor:

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES· CPF 076.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 4.197,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

INTERPART-INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Autor:

PEDRO JOSE VILACA· OAB MG 37599· CPF 156.***.***-53

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal