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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN IGNACIO COATES VALESCPF

INVERCAP GESTAO LTDA.CNPJ

Reu

BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

JUAN IGNACIO COATES VALESCPF

INVERCAP GESTAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS· OAB SP 246728· CPF 219.***.***-74

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 373082· CPF 401.***.***-86

Outros

CAIO RAGRÍCIO D' ANGIOLI COSTA QUAIO· OAB SP 303403· CPF 320.***.***-29

DANIELLE ARAUJO LIMA GORDON· OAB SP 411325· CPF 410.***.***-80

GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI· OAB SP 293408· CPF 324.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN IGNACIO COATES VALESCPF

INVERCAP GESTAO LTDA.CNPJ

Reu

BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS· OAB SP 246728· CPF 219.***.***-74

Autor:

GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI· CPF 324.***.***-99

Autor:

DANIELLE ARAUJO LIMA GORDON· OAB SP 411325· CPF 410.***.***-80

Autor:

CAIO RAGRICIO D' ANGIOLI COSTA QUAIO· CPF 320.***.***-29

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 373082· CPF 401.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 16.559,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 16.559,13

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

JUNIO DE MOURA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA· OAB DF 65183· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LAIS NOGUEIRA DUARTECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS NOGUEIRA DUARTE

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS NOGUEIRA DUARTE

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: LAIS NOGUEIRA DUARTE Requerido: CONCESSIONARIA BR-040 S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumpriment... (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 144.784,64

Autor

MARILIA CAIXETACPF

RICARDO ALVES PIMENTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 93.119,39

Autor

MARILIA CAIXETACPF

RICARDO ALVES PIMENTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.551,89

Autor

SIMONE CARLA BOZZETTOCPF

PEDRO LUIS PIVOTTOCPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 13.666,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 25.600,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

DANIEL OLIVEIRA GODOY RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 415.932,84

Autor

FERNANDO RESENDE DO CARMOCPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Autor:

GUSTAVO VILLELA TIEZZI· OAB DF 12352· CPF 574.***.***-68

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 415.932,84

Autor

FERNANDO RESENDE DO CARMOCPF

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

FERNANDO RESENDE DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Autor:

GUSTAVO VILLELA TIEZZI· OAB DF 12352· CPF 574.***.***-68

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Reu:

GUSTAVO VILLELA TIEZZI· OAB DF 12352· CPF 574.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. - CNPJ: 19.726.048/0001-00 (APELANTE) e FERNANDO RESENDE DO CARMO - CPF: 047.344.056-38 (APELANTE) e não-provido (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 302.297,44

Autor

Em segredo de justiça

IRISMAR APARECIDA FIDELIS RIBEIROCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

HELTON CHARLEI GOMES TEIXEIRACPF

FABMIX TRANSPORTES EIRELICNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS· OAB DF 43241· CPF 602.***.***-00

Autor:

RONALDO FERREIRA DA ROCHA· OAB DF 39492· CPF 524.***.***-53

Autor:

IRISMAR APARECIDA FIDELIS· CPF 381.***.***-20

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Reu:

JENIFFER APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 125592· CPF 016.***.***-80

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 90.190,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETOCPF

MATHEUS FARIA DE MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 88.419,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO ALBERTO DE MENDONCA NETOCPF

MATHEUS FARIA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 75468· CPF 801.***.***-04

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 61762· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.209,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.519,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

PITTER POLVITTY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

JHENNIFER KELLYN SILVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 73614· CPF 064.***.***-03

Reu:

JULIO FERREIRA SILVA· OAB DF 70679· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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