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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TERRENA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO TARGINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 011793· CPF 068.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO MAIA· CPF 039.***.***-73

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Reu:

DIÓGENES DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 002459· CPF 503.***.***-20

Outros

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA· OAB PE 040383

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762707/RN (2024/0373355-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FRANCISCO TARGINO SOBRINHO ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 THIAGO ETTINGER OLIVEIRA - PE040383 AGRAVADO: CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN011793 INTERESSADO: EG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: DIÓGENES DA CUNHA LIMA NETO - RN002459 EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 INTERESSADO: TERRENA EMPREENDIMENTOS LTDA... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARGINO SOBRINHOCPF

EG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARGINO SOBRINHOCPF

Reu

CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO TARGINO SOBRINHO (AGRAVANTE)

3. EG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

4. TERRENA EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIÓGENES DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 2459· CPF 503.***.***-20

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA· OAB PE 40383· CPF 947.***.***-49

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 011793· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DIÓGENES DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 2459· CPF 503.***.***-20

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA· OAB PE 40383· CPF 947.***.***-49

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 011793· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/1982

Distribuição

05/11/1982

Valor

R$ 921.875,53

Autor

BANORTE BANCO DE INVESTIMENTO S ACNPJ

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MOACYR MAIACPF

CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

VIOLETA BOTELHO DE ANDRADE MAIA· CPF 002.***.***-87

Reu:

CARLOS GUSTAVO MAIA· OAB RN 13281· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 921.875,53

Autor

CARLOS ALBERTO MAIACPF

CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOACYR MAIACPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO TARGINO DA SILVACPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE HOLANDA MADRUGA· OAB RN 7100· CPF 048.***.***-07

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Autor:

DIOGENES DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 2459· CPF 503.***.***-20

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS GUSTAVO MAIA· OAB RN 13281· CPF 039.***.***-73

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA· OAB RN 657· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO TARGINO DA SILVACPF

PRESTSOLO PRESTACAO DE SERVICOS AO SOLO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Autor:

CARLOS GUSTAVO MAIA· OAB RN 13281· CPF 039.***.***-73

Autor:

JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA· OAB RN 657· CPF 033.***.***-20

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/12/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TERRENA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO TARGINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO MAIA· OAB RN 13281· CPF 039.***.***-73

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

DIOGENES DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 2459· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA AGRAVANTES: EG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI E TERRENA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA E DIÓGENES DA CUNHA LIMA NETO AGRAVADA: CICOL - INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO MAIA E DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO DECISÃO Inicialmente, observo que as recorrentes EG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI E TERRENA EMPREENDIMENTOS LTDA inter... (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARGINO SOBRINHOCPF

EG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARGINO SOBRINHOCPF

Reu

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 22.073,04

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/1985

Distribuição

18/12/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUIPAMENTOS VILLARES S/A

EQUIPAMENTOS VILLARES S/ACNPJ

Reu

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Autor:

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

Autor:

LORENLAI ERIKA LOSSURDO DE ARAUJO ALVES· OAB SP 199572· CPF 259.***.***-81

Reu:

JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA· OAB RN 657· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EQUIPAMENTOS VILLARES S/A REU: CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Arquivem-se imediatamente os autos, com as cautelas de praxe. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0000332-60.1985.8.20.0001 Esp... (20/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

14/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDILSON MEDEIROS DA FONSECACPF

MOACYR MAIACPF

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO MAIACPF

EROMALDO FERREIRA PINTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAYRINE EVELLYN SANTOS LEITE· OAB SP 368025· CPF 411.***.***-30

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 26854· CPF 063.***.***-34

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Autor:

FABIO RICARDO ROBLE· OAB SP 254891· CPF 180.***.***-95

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO· OAB CE 41077· CPF 009.***.***-59

Reu:

CARLOS GUSTAVO MAIA· OAB RN 13281· CPF 039.***.***-73

Reu:

EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RN 12802· CPF 097.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000002-63.1985.8.20.0001. EXEQUENTE: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: EDILSON MEDEIROS DA FONSECA, CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUÇÕES LTDA, PAULO PACHECO DE LIMA, FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DO VALE, EROMALDO FERREIRA PINTO, CARLOS ALBERTO MAIA, ESPÓLIO DE MOACYR MAIA, ESPOLIO DE MARIA PETRONILLA MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Douto... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

VANDERLINDEN SALES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INVEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADOCPF

Reu

RODOLFO DIAS ALVES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/03/2026)

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