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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.

Reu

BRAZILIAN INVEST COMPANY II FDO INVEST CAP ESTRANGEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Autor:

CLAUDIO DE LIMA ROCHA· OAB SP 130541· CPF 149.***.***-95

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

CLAUDIO DE LIMA ROCHA· OAB SP 130541· CPF 149.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

12/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.

Reu

BRAZILIAN INVEST COMPANY II FDO INVEST CAP ESTRANGEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Autor:

CLAUDIO DE LIMA ROCHA· OAB SP 130541· CPF 149.***.***-95

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

CLAUDIO DE LIMA ROCHA· OAB SP 130541· CPF 149.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 91.736,72

Autor

EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PRATICO IMOVEIS LTDA

VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB ES 17548· CPF 080.***.***-28

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

BRUNA MARQUES COELHO BASTOS· OAB ES 20704· CPF 127.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON DA SILVA MARTINS APELADO: VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TRA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 91.736,72

Autor

EMERSON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRATICO IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB ES 17548· CPF 080.***.***-28

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

BRUNA MARQUES COELHO BASTOS· OAB ES 20704· CPF 127.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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