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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1020751132018826011420250506181156 (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Reu:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020751-13.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1007187-64.2018.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sol Invest Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Às fls. 1346/1349 o Ministério Público pugnou pela intimação da CATI para que, no prazo de 15 dias, realize vistoria nos imóveis rurais da embargante e proceda à análise dos respectivos CARs e PRAs, informand... (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/1998

Distribuição

01/12/1998

Valor

R$ 85.061,07

Autor

IBEMA COMPANHIA BRASILEIRA DE PAPEL

Reu

GRAPA CAENG INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

LUIS OSCAR NADERCPF

HOMERO GUSTAVO NADERCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUIZ PAMPLONA· CPF 060.***.***-73

Autor:

JOAO CASILLO· OAB SP 94055· CPF 002.***.***-68

Autor:

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 791

Reu:

NELSON SAMPAIO· OAB SP 28813· CPF 051.***.***-63

Outros

ISABELA GUARINO TANCREDO· OAB SP 431131· CPF 455.***.***-22

LUCIANA RODRIGUES COELHO· OAB SP 299074· CPF 876.***.***-34

LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA· OAB SP 223110· CPF 269.***.***-65

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 32.723,76

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

TRUX CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

06/02/2008

Valor

R$ 138.478,27

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA DE SOUZA PEITO PELLEGRINO - EPPCNPJ

VALTER PELLEGRINOCPF

VERA LUCIA DE SOUZA PEITO PELLEGRINICPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Outros

RUI PACHECO BASTOS· OAB SP 88167· CPF 033.***.***-97

MÔNICA MORANO NIMI· OAB SP 235628· CPF 049.***.***-70

WANIA CELIA DE SOUZA LIMA LAURINO· OAB SP 166949· CPF 183.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 37.388,06

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

LEODINEI JOSE BOSSOCPF

SEBASTIAO BOSSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

VERA ALICE POLONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 97718· CPF 068.***.***-03

Reu:

DANILO CAMARGO CORDEIRO· OAB SP 441864· CPF 446.***.***-73

Reu:

NILSON THEODORO· OAB SP 103818· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

JOAO VITOR OLIVEIRA SILVACPF

VALERIA LOPES DE OLIVEIRACPF

ELIZANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE EDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

MAYRCON CARDOSO SOUSA· OAB SP 395041· CPF 055.***.***-83

Reu:

AILTON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 431368· CPF 335.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 36.583,26

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

C. A. THEODORO OPTICA MECNPJ

MARIA HELENA THEODORO

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

ADRIANA RAFACHO· OAB SP 149866· CPF 158.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO DONATO HENRIQUES· OAB SP 437974· CPF 374.***.***-34

Reu:

ADÃO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 451838· CPF 031.***.***-54

Outros

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Rafacho (OAB 149866/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Pedro Amaral Salles (OAB 211548/SP), Marcos Antonio Donato Henriques (OAB 437974/SP), Adão de Souza Araújo (OAB 451838/SP) Processo 0052249-96.2008.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. - Exectdo: C. A. Theodoro Optica Me, Maria Helena Theodoro - Aprovo... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

C. A. THEODORO OPTICA MECNPJ

MARIA HELENA THEODORO

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

ADRIANA RAFACHO· OAB SP 149866· CPF 158.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO DONATO HENRIQUES· OAB SP 437974· CPF 374.***.***-34

Reu:

ADÃO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 451838· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Autos no Prazo (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDOMIRO NASCIMENTO FILHO VESTUARIO EPPCNPJ

Reu

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRO INDIVISO SHOPPING JARAGUA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEARDINI· OAB SP 116937· CPF 108.***.***-17

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 116.292,63

Autor

TRANSMISSORA DE ENERGIA CAMPINAS ITATIBA - SPE LTDACNPJ

Reu

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO· OAB SP 218842· CPF 192.***.***-95

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 97.039,17

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO DE OLIVEIRA LOUREIROCPF

MARIA DE FATIMA SIMOES LIRIO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Reu:

CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO· OAB SP 255087· CPF 068.***.***-05

Outros

ADRIANO CELSO FORONI· OAB SP 287295

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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