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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDestinação de Bens Apreendidos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIACPF

Reu

INVESTIGADO

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DONIZETE JOSE VICENTE JUNIOR

INVESTIGADO

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB GO 44836

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

INVESTIGADO

RONIELSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODNY DA SILVA· OAB GO 44482

Último movimento: Ofício Comunicatório (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORDANO LEITE DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO

Reu

ADEILSON MARTINS ABREU

INVESTIGADO

ADEILSON MARTINS ABREUCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BARROS DA SILVA

Reu

INVESTIGADO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO

GEORDANO LEITE DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADEILSON MARTINS ABREUCPF

INVESTIGADO

CARTEIRA DE IDENTIDADE

ADEILSON MARTINS ABREU

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORDANO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

ADEILSON MARTINS ABREUCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

INVESTIGADO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Reu

INVESTIGADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

INVESTIGADO

Outros

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

INVESTIGADO

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (21/02/2024)

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