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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 58.479,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 58.479,99

Autor

IOLE GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 3.779,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IOLE GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2023. (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO DA SILVACPF

MARIA JOSE CONCEICAO DA SILVA

Reu

LOLE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

YANNA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PB 15137· CPF 667.***.***-72

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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