Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Enilson Silva De Macedo Terceiro Interessado: Damião Cavalcante De Macedo Terceiro Interessado: Aderaldo Cavalcante De Macedo Terceiro Interessado: Silvio Das Neves Ribeiro Terceiro Interessado: Fidelio Martins Dos Reis Terceiro Interessado: José Ivaldo Do Couto Terceiro Interessado: Salvador Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Iomar Recorrente: Marciel Paes De Miran... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIEL PAES DE MIRANDA

MARCIEL PAES DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LANDRI SALESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LANDRI SALESCNPJ

IOMAR CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 13618· CPF 044.***.***-70

Reu:

EVANILDO DE SOUSA VELOSO· OAB PI 12521· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IOMAR CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IOMAR CONCEICAO SILVA, EVANILDO DE SOUSA VELOSO, GUSTAVO MOURA FERRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO MOURA FERRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LANDRI SALES, YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente/PI, intima por este ato, a parte exequente sobre as informações e Despacho da devolução do Precatório, IDs. 89254528, 89254767 89254775, para conhecimento e providências... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IOMAR CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 32.665,27

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOMAR CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

EVANILDO DE SOUSA VELOSO· OAB PI 12521· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal