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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IDA BRASIL MACEDOCPF

IONE BRASIL DE MACÊDOCPF

MONICA TOSTES BORGESCPF

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FERNANDO FRÓES OLIVEIRA· OAB RJ 140155

FERNANDA RODRIGUES CORRÊA RIBEIRO· OAB RJ 80678· CPF 018.***.***-89

MARIA CAROLINA SOARES DE PAULA· OAB RJ 188008

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 135453· CPF 020.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDVAN BRASIL DE MACEDOCPF

IONE BRASIL DE MACÊDOCPF

IVANA BRASIL DE MACEDO FABIANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 135453· CPF 020.***.***-73

Autor:

FLÁVIA SIMÕES LOPES· OAB RJ 127571· CPF 013.***.***-31

Autor:

ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 70847· CPF 002.***.***-21

Reu:

MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 135453· CPF 020.***.***-73

Reu:

FLÁVIA SIMÕES LOPES· OAB RJ 127571· CPF 013.***.***-31

Reu:

ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 70847· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IONE BRASIL DE MACEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

ERIC MANES DE OLIVEIRA CARMINATE· OAB RJ 246089· CPF 168.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LOPES DE SOUZACPF

ABIGAIL DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

CARLOS ANTONIO SOARESCPF

MARIA IONE MENEZES BRASILCPF

Outros

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº: 0000675-87.2012.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005 Procedo à intimação da parte autora, através do seu advogado... (05/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

MARIA IONE MENEZES BRASILCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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