Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE COSTA PORTESCPF

ALAOR RIBEIRO PORTESCPF

ALVACIR DE LIMACPF

SALATIEL CATINICPF

JOÃO DOS SANTOSCPF

Outros

PETER AMARO DE SOUSA· OAB PR 16456· CPF 374.***.***-15

ANTONIO HENRIQUE AMARAL RABELLO DE MELLO· OAB PR 14331· CPF 479.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 16.365,31

Autor

IONE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

Ione dos Santos

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

Autor:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Autor:

FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA· OAB SC 549695813

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

Reu:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Reu:

FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA· OAB SC 549695813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DOS SANTOS

Reu

JOAO BATISTA DE JESUS SOUZA

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.365,31

Autor

IONE DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 049882· CPF 040.***.***-62

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 063330· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

IONE DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 049882· CPF 040.***.***-62

Autor:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 063330· CPF 981.***.***-00

Reu:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 049882· CPF 040.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 063330· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.830,67

Autor

IONE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041607-19.2026.8.03.0001. REQUERENTE: IONE DOS SANTOS BRANDAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endereço são antigos, determino a intimação da autora para juntar a procuração e comprovante de residência atualizados. Fixo o prazo de quinze dias para apresentação da emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial d... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 35.887,41

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061578-58.2024.8.03.0001. REQUERENTE: IONE DOS SANTOS BRANDAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O reclamado não se opôs aos cálculos apresentados pela parte reclamante, conforme manifestação de ID 27042246. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 49.501,66

Autor

IONE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal