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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.664,69

Autor

IONE ROCHA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE NEVES REGOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· CPF 124.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 43.482,00

Autor

SOLANGE NEVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA FOLLY BRITO· OAB RJ 105510· CPF 072.***.***-12

Autor:

FERNANDA PEREIRA CARDOSO SCHRAMM· OAB RJ 106086· CPF 017.***.***-10

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

SOLANGE NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 178.234,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 178.234,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE NEVES

Reu:

ROGERIO PAGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 178.234,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 167.356,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado(s) e Recorrente(s): A. GRINGS S.A. ADVOGADO: GUILHERME GUIMARAES Agravante(s) e Recorrente(s): ANIGER - CALCADOS, SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: PEDRO CANÍSIO WILLRICH ADVOGADO: MAURICIO NOLL Agravante(s) e Recorrido(s): CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. ADVOGADO: MÁRCIA PESSIN Agravado(s) e Recorrente(s): CALÇADOS BEIRA RIO S.A. ADVOGADO: ANGELA MARIA RAFFAINER Agravante(s) e Recorrente(s): INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST C... (28/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 167.356,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUIMARAES

Autor:

TITO LIVIO CAMERINI

Autor:

DOMENICO RAFAEL CAMERINI

Autor:

JOSE CACIO AULER BORTOLINI

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SERRA

Reu:

CLAUDIA TREVISAN· OAB RS 43106

Reu:

ELISANE HELENA SCAVAZZA

Reu:

MARCIA PESSIN

Reu:

JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado despacho em 31.03.2025. (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 167.356,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 44586· CPF 543.***.***-34

Autor:

CLAUDIA TREVISAN· CPF 531.***.***-49

Autor:

JOSE CACIO AULER BORTOLINI· OAB RS 17770· CPF 381.***.***-53

Autor:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 40907· CPF 669.***.***-87

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 86318· CPF 474.***.***-68

Reu:

JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO· OAB RS 84922· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/09/2022)

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