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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 65.381,25

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.021,83

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

JOSE PINTOCPF

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 7.059.782,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 7.059.782,32

Autor

NERCI RIGONCPF

CLARICE ELENA RIGONCPF

ANACLETO RIGONCPF

JAQUELINE FELIX RIGONCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

JOSE PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Reu:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Publicado DESPACHO em 30/04/2026. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO RIGONCPF

CLARICE ELENA RIGONCPF

JAQUELINE FELIX RIGONCPF

NERCI RIGON

Reu

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELI

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Autor:

LAEL EZER DA SILVA· OAB RO 630

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

Reu:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

LAEL EZER DA SILVA· OAB RO 630

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO RIGONCPF

CLARICE ELENA RIGONCPF

JAQUELINE FELIX RIGONCPF

NERCI RIGON

Reu

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELI

JOSE PINTO

Advogados

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Autor:

LAEL EZER DA SILVA· OAB RO 630

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

Reu:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

LAEL EZER DA SILVA· OAB RO 630

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011141-87.2023.8.22.0005. APELANTES: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE PINTO ADVOGADOS DOS APELADOS: SIDNEY DUARTE BARBOSA, OAB nº RO630A, SILAS QUEIROZ JUNIOR, OAB nº RO10086A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Ol... (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 4.245,20

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 36.478,78

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 183.867,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE PINTOCPF

IOX - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PINTO em 03/09/2021 23:59. (04/09/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.495.443,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO GOMES JUNIORCPF

IOX COLLEZIONE UOMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 1.495.443,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO GOMES JUNIOR

IOX COLLEZIONE UOMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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