IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 45.261,42

Autor

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS - MUNICIPIO DE GURUPI - GURUPI

Advogados

Autor:

NATAN FELIPE MARQUES· OAB PR 102816· CPF 089.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN FELIPE MARQUES· OAB PR 102816· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 79.499,59

Último movimento: Juntada de certidão (26/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 79.499,59

Autor

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

Reu

MARIA CELESTE DA COSTA LIMACPF

SOTERO VITORINO DE LIMACPF

HELENO VITORINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Autor:

GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ· OAB RO 5194· CPF 062.***.***-80

Autor:

PAULA MARQUES RODRIGUES

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746

Autor:

GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE· OAB RO 6165· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 201.134,58

Autor

JOSE SEVERINO DE SOUZACPF

MARIA SOLANGE DINIZ DE SOUZACPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARA DENNY RIBEIROCPF

Reu

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

IPE LOTEAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 10436· CPF 350.***.***-04

Autor:

ROGERIO TELES DA SILVA· OAB RO 9374· CPF 902.***.***-72

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARA DENNY RIBEIROCPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

BRUNA CLAUDIA VICENTE· CPF 077.***.***-95

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mara Denny Ribeiro Advogado(a): Carlos Gabriel Pereira de Oliveira (OAB/RO 7486) Advogado(a): Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Advogado(a): Bruna Claudia Vicente (OAB/TO 9013) Recorridos(as): Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro(a) Advogado(a): Luana Shely Nascimento de Souza (OAB/AC 3547) Advogado(a): Luciano Oliveira de Melo (OAB/RO 11884) Advogado(a): Izabele Melo Brilhante (OAB/AC 6215) RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mara Denny Ribeiro Advogado(a): Carlos Gabriel Pereira de Oliveira (OAB/RO 7486) Advogado(a): Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Advogado(a): Bruna Claudia Vicente (OAB/TO 9013) Recorridos(as): Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro(a) Advogado(a): Luana Shely Nascimento de Souza (OAB/AC 3547) Advogado(a): Luciano Oliveira de Melo (OAB/RO 11884) Advogado(a): Izabele Melo Brilhante (OAB/AC 6215) RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA

Reu

IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7072108-13.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA, OAB nº RO3361 Polo Passivo: IPE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 022 LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: IZABELE MELO BRILHANTE, OAB nº AC6215, LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB nº AC3091, LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA, OAB nº AC3547 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro... (20/05/2026)

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