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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 40.186,08

Autor

MIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

IPM

Advogados

Autor:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Reu:

ANGELICA DA COSTA FERREIRA· OAB PB 17233· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.186,08

Autor

EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRACPF

MIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

IPM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Reu:

ANGELICA DA COSTA FERREIRA· OAB PB 17233· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 32.925,99

Autor

IPM - INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

SEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

VALDIR DE CARVALHO FILHO· OAB PE 17677· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (11/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO MARCOS RONDELLOCPF

Reu

ENCARREGADO DO IPM

Outros

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 424822· CPF 340.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MARCOS RONDELLO em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

ENCARREGADO DO IPM

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

ENCARREGADO DO IPM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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