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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSS COMERCIAL DO BRASILCNPJ

Reu

4N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA ELETRONICOS LTDACNPJ

NISIO JOAO DE ANDRADECPF

NEIGE DE PAULA ANDRADECPF

Outros

DEOCLECIANO DA SILVA· OAB RJ 106440· CPF 915.***.***-20

ANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA· OAB RJ 86237

IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 96573· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Conclusão (03/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON AVELINO DE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

AVELINO EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 33734

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

PATRICIA SODRE FERREIRA· OAB MG 130328

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO ALVES FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO ALVES FAGUNDES

DIRETOR DO IPSM

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO MIRANDA· OAB MG 15668

Autor:

SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO· OAB MG 117293

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 324.291,62

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IASMIN HERMOGENES SILVESTRECPF

NAOMY HERMOGENES SILVESTRECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COSTA SANTOS

Autor:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

ELIANE JOANA SANTIAGO· OAB MG 75126

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 324.291,62

Autor

IASMIN HERMOGENES SILVESTRECPF

NAOMY HERMOGENES SILVESTRECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DIRETOR DO IPSM

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE JOANA SANTIAGO· OAB MG 75126· CPF 618.***.***-87

Autor:

CAROLINA COSTA SANTOS· CPF 124.***.***-23

Autor:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 205518· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Execução ContratualLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IASMIN HERMOGENES SILVESTRECPF

NAOMY HERMOGENES SILVESTRECPF

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 205518· CPF 097.***.***-00

Autor:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Autor:

ELIANE JOANA SANTIAGO· OAB MG 75126· CPF 618.***.***-87

Autor:

CAROLINA COSTA SANTOS· OAB MG 187317

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 083028

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 205518· CPF 097.***.***-00

Reu:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Reu:

ELIANE JOANA SANTIAGO· OAB MG 75126· CPF 618.***.***-87

Reu:

CAROLINA COSTA SANTOS· OAB MG 187317

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 083028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IASMIN HERMOGENES SILVESTRECPF

NAOMY HERMOGENES SILVESTRECPF

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 205518· CPF 097.***.***-00

Autor:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Autor:

ELIANE JOANA SANTIAGO· OAB MG 75126· CPF 618.***.***-87

Autor:

CAROLINA COSTA SANTOS· OAB MG 187317

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 083028

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 205518· CPF 097.***.***-00

Reu:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Reu:

ELIANE JOANA SANTIAGO· OAB MG 75126· CPF 618.***.***-87

Reu:

CAROLINA COSTA SANTOS· OAB MG 187317

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 083028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5199528-54.2019.8.13.0024/MG RÉU: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): BÁRBARA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB MG205518) DESPACHO Vistos. Em observância ao contraditório, diante das alegações apresentadas pela parte autora, dê-se vista à parte ré para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da parte autora constante do evento 203. P.I.C. (21/01/2026)

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