IRACEMA ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Rescisória

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.487,09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SERRANOCPF

ANDERSON LUIZ RODRIGUESCPF

ANDRE LUIS BRAGACPF

ANDRE LUIS MARCATOCPF

ANESIO GONCALVES DE SOUZACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTICPF

WILSON NASCIMENTO MORAISCPF

CARLOS BENEDITO MIGUELCPF

JAIR MANOEL DE MEDEIROSCPF

JOSE DA COSTACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 155972· CPF 166.***.***-31

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIO GONCALVES DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE MIRASCPF

AMARILDO DE AZEVEDO RAMOSCPF

ANISIO ALVESCPF

ANDRE LUIS BRAGACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB DF 0000000· CPF 262.***.***-32

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 155972· CPF 166.***.***-31

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA COSTACPF

JOAO LYRA DA SILVACPF

ELIAS ANTONIO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO GUTIERREZCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAILTON FARIA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. AMALIA MARIA BATISTA DAL PICOLO (AGRAVANTE)

100. LENITA FURTADO QUINEZI (AGRAVANTE)

101. LUIS CARLOS MORATTO (AGRAVANTE)

102. LUIZ ANTONIO FABBRI (AGRAVANTE)

+ 119 outros

Reu

125. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Autor:

CIBELE RANDI BARBOSA· OAB SP 190605· CPF 251.***.***-11

Autor:

LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA· OAB SP 269528· CPF 301.***.***-59

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

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CIBELE RANDI BARBOSA· OAB SP 190605· CPF 251.***.***-11

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LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA· OAB SP 269528· CPF 301.***.***-59

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VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

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RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

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Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AGROPECUARIA IRACEMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA IRACEMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Autor:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/01/2007

Distribuição

05/01/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

AGROPECUARIA IRACEMA S/ACNPJ

Outros

RICARDO BUENO DE PÁDUA· OAB SP 268684· CPF 220.***.***-89

LIVIA BARTOCCI LIBONI· OAB SP 260189

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

AGROPECUARIA IRACEMA LTDA

Advogados

Reu:

RAQUEL DI DONATO LOURENCO· CPF 418.***.***-05

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Reu:

LUCAS GONÇALVES MESQUITA· OAB SP 268095· CPF 223.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

AGROPECUARIA IRACEMA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LIVIA BARTOCCI LIBONI BOMBIG· OAB SP 260189· CPF 310.***.***-05

Reu:

RICARDO BUENO DE PADUA· OAB SP 268684· CPF 220.***.***-89

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Reu:

ANDRE MATTOS DE CARVALHO· OAB SP 294602· CPF 317.***.***-42

Reu:

HELENA PINHEIRO DELLA TORRE· OAB SP 200448· CPF 269.***.***-13

Outros

LIVIA BARTOCCI LIBONI· OAB SP 260189

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

AGROPECUARIA IRACEMA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HELENA PINHEIRO DELLA TORRE· OAB SP 200448· CPF 269.***.***-13

Reu:

LIVIA BARTOCCI LIBONI BOMBIG· OAB SP 260189· CPF 310.***.***-05

Reu:

RICARDO BUENO DE PADUA· OAB SP 268684· CPF 220.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA IRACEMA S/ACNPJ

TROVARELI E PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PINHEIRO PETROCELLI· OAB SP 431231· CPF 424.***.***-39

Autor:

HELENA PINHEIRO DELLA TORRE· OAB SP 200448· CPF 269.***.***-13

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.536,00

Autor

COSMA FERREIRA DE MORAES SOARESCPF

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

BEMOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB AC 5130· CPF 008.***.***-90

Autor:

FRANCISCA ELENI SILVA DE MELO COSTA· OAB AC 6014· CPF 575.***.***-00

Reu:

GUSTAVO VISEU· OAB SP 117417

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO· OAB AC 4686· CPF 958.***.***-68

Reu:

ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON· OAB AM 17033· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 17.799,00

Autor

FRANCISCA GABRIELLE FREIRE FARIASCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONALLY RATES PINHEIRO· OAB AM 13268· CPF 016.***.***-02

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 30.545,86

Autor

DECRECI LOPES DE SOUZACPF

Reu

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/12/2025. (23/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 30.545,86

Autor

DECRECI LOPES DE SOUZACPF

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

Reu

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

DECRECI LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECRECI LOPES DE SOUZACPF

Reu

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB SP 278108· CPF 293.***.***-29

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB SP 278108· CPF 293.***.***-29

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Decreci Lopes de Souza - REQUERIDO: Iracema Dalmoro Ltda - Dá a parte Sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO (OAB 278108/SP), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Proc... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECRECI LOPES DE SOUZACPF

Reu

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB SP 278108· CPF 293.***.***-29

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB SP 278108· CPF 293.***.***-29

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Decreci Lopes de Souza - REQUERIDO: Iracema Dalmoro Ltda - Dá a parte Sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO (OAB 278108/SP), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Proc... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DECRECI LOPES DE SOUZACPF

Reu

IRACEMA DALMORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/09/2025. (02/09/2025)

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