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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 14.031,51

Autor

IRACEMA HONORIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 14.031,51

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

IRACEMA HONORIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 33.624,91

Autor

IRACEMA HONORIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 33.624,91

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

IRACEMA HONORIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 84.930,39

Autor

VICTORIA APARECIDA SANCHES DOS SANTOSCPF

IRACEMA HONORIO RAMOS DOS SANTOSCPF

ESMEREIDE ESTEVES SANCHESCPF

Reu

ABRAAO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO· OAB PB 24180· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Autor:

MANOEL PORFIRIO NEVES· OAB PB 6963· CPF 020.***.***-63

Autor:

GELSON HONORIO RAMOS DA SILVA· OAB PB 24322· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA HONORIO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Autor:

GILMAR JOSE MENEZES SERRA JUNIOR· OAB PE 23470· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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