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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 92.230,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 92.230,00

Autor

IRACEMA MOREIRA ROCHA NETACPF

LENA QUEIROZ SERENOCPF

MARCOS ANTONIO MOURA CAMPOSCPF

RAIMUNDO REIS LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DÁUREA LORENA TERCEIRO SANTOS· OAB PI 7747· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DÁUREA LORENA TERCEIRO SANTOS· OAB PI 7747· CPF 019.***.***-52

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802163-38.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S):IRACEMA MOREIRA ROCHA NETA e outros (3) ADVOGADO: Advogado: DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS OAB: PI7747 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO LAGE FORTES OAB: PI7947-A Endereço: CONEGO RAIMUNDO FONSECA, 645, SAO FRANCISCO DE ASSI, SAO CRISTOVAO, TERESINA - PI - CEP: 64056-190 PARTE(S... (18/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DÁUREA LORENA TERCEIRO SANTOS· OAB PI 7747· CPF 019.***.***-52

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes em 15/02/2023 23:59. (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO REIS LOPES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO REIS LOPES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Estado do Maranhão Procuradora: Michely Meneses Pimentel do Monte Impetrado: Juiz da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Considerando a aprovação pelo Órgão Especial desta Corte, da proposta do anteprojeto de lei para alterar o § 14 do art. 60-C do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991), conforme DECAOOE-GDG –... (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 305.372,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Reu

LUIZINHA DOMENEGUETTECPF

JOSE BAZILIO SOARESCPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANASTACIOCPF

JOSE ANASTACIO FILHOCPF

JOSE MAURO MOREIRA COUTOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Autor:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215· CPF 029.***.***-71

Autor:

RAYANNE CAROLINE DA SILVA· CPF 114.***.***-50

Reu:

MAURO ARAUJO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 83996· CPF 969.***.***-91

Reu:

GERARDO DE SOUZA CUNHA· OAB MG 46409· CPF 143.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA· OAB MG 102260· CPF 044.***.***-60

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878· CPF 080.***.***-44

Reu:

RAQUEL COLARES SARTORI· CPF 073.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

EDMAR ORLANDI PEREIRA LEITE· OAB MG 160141

DENISE APARECIDA VIANA MACHADO· OAB MG 92821· CPF 483.***.***-68

LORENA CRISTINA DIAS· OAB MG 150583

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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