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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 913,41

Autor

IRACEMA OLIMPIA NUNES DE MOURACPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO PEIXOTO DA SILVACPF

ANTONIO GERILSON PEIXOTOCPF

ANTONIO SILVAN DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (10/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 913,41

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MARIA DO SOCORRO PEIXOTO DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS OLIVEIRACPF

IRACEMA OLIMPIA NUNES DE MOURACPF

MAGNA MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/07/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

JOSE RICARDO ROCHACPF

MARIA LUZIA PEIXOTO NUNESCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE ROBERTO JACOME DE MELOCPF

FRANCISCO SINVAL FELIX PEIXOTOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 7.880,00

Autor

IRACEMA OLIMPIA NUNES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.880,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

IRACEMA OLIMPIA NUNES DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

JACY CARLOS DE ALMEIDACPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

IRACEMA OLIMPIA NUNES DE MOURACPF

JOSE EVARISTO PEIXOTOCPF

JOAO BATISTA DA CONCEICAOCPF

Outros

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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