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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 190.000,00

Autor

RODOLFO PEREZ GOMESANCPF

IRACEMA PEREZ GOMESANCPF

ISAURA PEREZ GOMESAN (ESPOLIO)CPF

RUBENS PEREZ GOMESANCPF

ROMEU PEREZ GOMESANCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZ LYRIA MARTINEZ

AGUEDA LOPES RUIZ

SALVADOR LIRIA LOPES

LEONOR DE MORAES LIRIA

MANUEL RIBEIRO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA· OAB SP 131040· CPF 116.***.***-16

Autor:

GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS· OAB SP 361039· CPF 371.***.***-05

Reu:

LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA· OAB SP 197118· CPF 283.***.***-02

Outros

VITOR TILIERI· OAB SP 242456· CPF 300.***.***-67

VINICIUS WANDERLEY· OAB SP 300926· CPF 306.***.***-96

RODRIGO DE SOUZA REZENDE· OAB SP 287915· CPF 281.***.***-92

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO· OAB SP 202987· CPF 281.***.***-09

RENATA DE FREITAS BADDINI· OAB SP 182601· CPF 261.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IRACEMA DOMINGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DOMINGUES CHAVESCPF

Reu

CHEFE DO SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Outros

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IRACEMA DOMINGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (17/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.439,90

Autor

IRACEMA DOMINGUES CHAVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARINHA DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 61 (16/04/2026)

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